Obras e Livros Publicados
Acervo acadêmico compreendendo monografias autorais exclusivas e obras jurídicas coletivas coordenadas pelo Prof. Dr. Heron Charneski.
Obras Individuais
Livros e monografias jurídicas de autoria única e pesquisa doutrinária autoral.
Questão de Princípios: a Arquitetura Jurídica da Reforma Tributária
Análise crítica sobre a transição para o IVA dual (IBS/CBS) e seus impactos constitucionais
Este livro ajuda o leitor a compreender aquilo que não aparece nas manchetes: as razões por trás das escolhas, os novos princípios que norteiam o racional tributário. Ele apresenta a reforma como uma obra coletiva - política, social e técnica - e faz isso com sobriedade e clareza. Para quem viveu debates acalorados, reuniões intermináveis e revisões constantes de modelos numéricos, é quase um alívio ver essa história contada com profundidade. Para quem está chegando agora, é uma oportunidade de compreender o tamanho da transformação. A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de regras; é um novo capítulo da competitividade brasileira. E esse livro oferece um guia sólido para atravessá-lo com inteligência.
- Arquitetura Constitucional do IVA Dual
- Não Cumulatividade Plena e Créditos de IBS/CBS
- Regimes Especiais e Diferenciados
- Impactos na Distribuição de Competências Federativas
Lucro Real e Simplificação Tributária: Limites Dogmáticos e a Base Contábil IFRS
A tensão entre a praticabilidade fiscal e a apuração contábil da renda corporativa
Regras tributárias de funções simplificadoras e o conceito de lucro. Atualizado até a EC n. 132/2023.
- Função Simplificadora vs. Capacidade Contributiva
- Convergência às Normas IFRS (CPC/IASB)
- Ajustes no E-Lalur e E-LACS
- Valoração a Valor Justo e Impairment
Normas Internacionais de Contabilidade e Direito Tributário Brasileiro
Fundamentos jurídicos e limitações da recepção do padrão IFRS
O tributarista atual obviamente não pode mais ter preconceito com a contabilidade pois ela, necessariamente, é seu ponto de partida na análise do imposto sobre a renda.
- Princípio da Legalidade Tributária e Delegalização
- Conceitos de Receita, Ativo e Passivo sob IFRS
- Regime Tributário de Transição (RTT) e Pós-RTT
- Neutralidade Tributária e Demonstrações Financeiras
Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro
Repartição de competências fiscais e salvaguardas da federação
Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro aprofunda o estudo da Federação, com ênfase nos modelos de distribuição de rendas tributárias a seus componentes. Trata-se de obra jurídica inovadora, estabelecendo relações pertinentes entre os sistemas de repartição dos tributos e sua repercussão na autonomia dos entes federados. Nela o leitor encontrará uma sistematização do federalismo fiscal brasileiro, sendo convidado à reflexão sobre a tributação como instrumento para construção de uma sociedade menos desigual. Obra didática e científica, Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro é fortemente indicado para profissionais e estudantes e para os demais interessados em conhecer e analisar os dilemas do federalismo fiscal brasileiro.
- Federalismo Fiscal e Autonomia Subnacional
- Imunidades Recíprocas e Limitações Constitucionais
- Guerra Fiscal e Incentivos Fiscais Regionais
- Repartição das Receitas Tributárias
Coordenação de Livros
Coletâneas doutrinárias e estudos práticos sob a coordenação científica e editorial do Prof. Dr. Heron Charneski.
Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação
Análise da convergência às normas IFRS e seus reflexos no Direito Tributário
Estudo aprofundado sobre a convergência do sistema contábil brasileiro aos padrões internacionais IFRS e as repercussões tributárias no IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e no contexto da Reforma Tributária.
- Convergência às Normas IFRS
- Reflexos Tributários no Imposto de Renda e Contribuições
- Ajustes de Transição e Praticabilidade Fiscal
- Demonstrações Contábeis e Dogmática Jurídica
Temas Atuais de Gestão Empresarial de Tributos
Desafios contemporâneos no planejamento, governança e conformidade fiscal corporativa
Coletânea de estudos práticos e doutrinários sobre a gestão de passivos fiscais, planejamento tributário, governança corporativa e a adaptação das empresas às recentes transformações legislativas.
- Planejamento Tributário e Governança Fiscal
- Gestão de Riscos e Passivos Tributários
- Conformidade Fiscal e Reforma Tributária
- Interface entre Direito Societário e Contabilidade
Disponibilidade e Aquisição
As obras acima foram publicadas por editoras jurídicas de prestígio (NSM Editora, IBDT, Quartier Latin e BH Editora). Estão disponíveis nas principais livrarias jurídicas do país e bibliotecas universitárias.