Produção Científica • Atuação Docente • Doutrina Tributárias

Heron Charneski

Advogado • Contador • Professor • Parecerista • Autor

Direito Tributário, Direito Societário, Contabilidade e Reforma Tributária

Perfil Acadêmico e Profissional

Sobre Heron Charneski

Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). LL.M. pela University of California, Davis. Bacharel em Direito pela PUCRS e em Ciências Contábeis pela UFRGS.

Atua como advogado, professor convidado, pesquisador e parecerista em matérias tributárias e societárias complexas, unindo o rigor analítico da Ciência Contábil aos fundamentos constitucionais e infraconstitucionais da Dogmática Jurídica.

Heron Charneski
Produção Autoral Monográfica

Obras de Referência

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Obra Individual2026
Questão de Princípios: a Arquitetura Jurídica da Reforma Tributária
NSM Editora

Questão de Princípios: a Arquitetura Jurídica da Reforma Tributária

Este livro ajuda o leitor a compreender aquilo que não aparece nas manchetes: as razões por trás das escolhas, os novos princípios que norteiam o racional tributário. Ele apresenta a reforma como uma obra coletiva - política, social e técnica - e faz isso com sobriedade e clareza. Para quem viveu debates acalorados, reuniões intermináveis e revisões constantes de modelos numéricos, é quase um alívio ver essa história contada com profundidade. Para quem está chegando agora, é uma oportunidade de compreender o tamanho da transformação. A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de regras; é um novo capítulo da competitividade brasileira. E esse livro oferece um guia sólido para atravessá-lo com inteligência.

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Obra Individual2024
Lucro Real e Simplificação Tributária: Limites Dogmáticos e a Base Contábil IFRS
IBDT

Lucro Real e Simplificação Tributária: Limites Dogmáticos e a Base Contábil IFRS

Regras tributárias de funções simplificadoras e o conceito de lucro. Atualizado até a EC n. 132/2023.

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Obra Individual2018
Normas Internacionais de Contabilidade e Direito Tributário Brasileiro
Quartier Latin

Normas Internacionais de Contabilidade e Direito Tributário Brasileiro

O tributarista atual obviamente não pode mais ter preconceito com a contabilidade pois ela, necessariamente, é seu ponto de partida na análise do imposto sobre a renda.

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Obra Individual2006
Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro
BH Editora

Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro

Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro aprofunda o estudo da Federação, com ênfase nos modelos de distribuição de rendas tributárias a seus componentes. Trata-se de obra jurídica inovadora, estabelecendo relações pertinentes entre os sistemas de repartição dos tributos e sua repercussão na autonomia dos entes federados. Nela o leitor encontrará uma sistematização do federalismo fiscal brasileiro, sendo convidado à reflexão sobre a tributação como instrumento para construção de uma sociedade menos desigual. Obra didática e científica, Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro é fortemente indicado para profissionais e estudantes e para os demais interessados em conhecer e analisar os dilemas do federalismo fiscal brasileiro.

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Produção Bibliográfica

Artigos e Capítulos de Livros

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Heron Charneski
2026

Subvenções Fiscais: Comentários à Lei n. 14.789/2023.

Heron Charneski
2024

Direito Tributário e Mercado Financeiro e de Capitais: Estudos em Homenagem ao Professor Roberto Quiroga Mosquera

Estudo sobre perdas esperadas na tributação e no mercado financeiro e de capitais, publicado na obra coletiva em homenagem ao Professor Roberto Quiroga Mosquera.

Cobertura Jornalística

Imprensa e Análises na Mídia

Entrevistas, artigos de opinião e matérias jornalísticas de relevância nacional sobre a Reforma Tributária, IFRS e contencioso fiscal corporativo.

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